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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:14
Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu, na quarta-feira (14), a votação em caráter conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:20
Executivo não consegue obter prêmios anuais da Schering
Em voto do ministro Lelio Bentes, o recurso foi rejeitado (não conhecido).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a multa determinada à empresa por ter deixado de cumprir acordo judicial dentro do prazo estabelecido, conforme decisão proferida nos autos de uma ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:31
Convenção de arbitragem pode constar de título executivo
É possível a execução de título que contém cláusula compromissória.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 16:03
Configurado cerceamento de defesa em execução de Título Executivo Extrajudicial
em ação de execução de título executivo extrajudicial, consistem em verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:44
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
O direito está garantido em normas coletivas da categoria.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:44
Recurso Especial. ICMS. Nulidade do Título Executivo. CDA
Requisitos de validade. Revisão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:45
Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
A cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial, representativo de operações de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:55
Executivo municipal deve mover ação para evitar prescrição
andamento ao feito executivo, muito embora tenha sido devidamente intimada, é cabível a decretação da prescrição.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:05
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O arresto executivo e sua aplicação nos Juizados Especiais Cíveis
Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:56
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.